Você é credor de um precatório e espera há anos na fila para receber o pagamento? Está precisando de dinheiro na mão agora e não sabe como conseguir? Você sabia que pode vender seu precatório? A Precatórios Já vai lhe explicar como funciona esse procedimento.
Como é sabido, Precatório nada mais é do que um título expedido pelo Poder Judiciário que reconhece e requisita ao ente público federal, estadual ou municipal, que pague o valor devido ao credor, em decorrência de uma condenação judicial transitada em julgado.
Por conta da conhecida demora para o pagamento dos precatórios, que muitas vezes chega a até 10 anos ou mais de espera, e tendo em vista a necessidade de alguns credores de receber o dinheiro do seu precatório o mais rápido possível, seja para quitar dívidas ou para aproveitar uma oportunidade imperdível de investimento, surgiu, então, o mercado de compra e venda de precatórios.
A compra e venda de precatórios se dá através de um a cessão de crédito, em que o credor principal do precatório (denominado cedente) transfere seu direito ao crédito inscrito a um terceiro interessado na compra desses títulos públicos (cessionário), recebendo uma remuneração por isso.
Na verdade, esse processo pode ser facilmente comparado a um processo de compra e venda de um bem, em que o vendedor (credor originário) vende seu bem (precatório) ao comprador (investidor), recebendo o valor acordado.
Como será demonstrado a seguir, esse processo de compra e venda de precatórios é simples, mas que requer atenção e alguns cuidados por ambas as partes interessadas.
Como vender meu precatório?
Para vender seu precatório, inicialmente é preciso encontrar pessoas interessadas em comprar.
Essas pessoas normalmente são bancos, fundos de investimentos, empresas com dívidas tributárias, ou até mesmo pessoas físicas que querem diversificar seus investimentos pessoais e investir em precatórios.
Todavia, localizar essas pessoas nem sempre é tarefa fácil para o credor, principalmente porque o mercado de precatórios ainda é um mercado bem fechado e não existe tanta divulgação que ajude o credor nesta empreitada (ao contrário do que se vê com outros bens que são popularmente vendidos e amplamente divulgado nos meios de comunicação, como imóveis e veículos).
A Precatórios Já surgiu, então, exatamente com o intuito de facilitar a vida do credor de precatório que deseja vender seu título e antecipar o seu pagamento, oferecendo toda a segurança e suporte necessários ao processo.
Além de ser uma empresa especialista nesse ramo, a Precatórios Já tem como objetivo principal conectar as pessoas que querem vender precatórios com as que querem comprar, fazendo todo o acompanhamento e intermediação do negócio.
E o processo é bastante simples!
Quando um cliente quer vender um precatório, a Precatórios Já faz uma análise jurídica inicial do precatório a fim de verificar o valor exato do crédito, bem como todos os descontos legais possivelmente incidentes (como, por exemplo, contribuição previdenciária, honorários contratuais, imposto de renda, taxas judiciais, etc.).
Também verifica se o processo judicial está dentro dos conformes e não possui nenhum vício ou irregularidade.
Após a aprovação jurídica, o precatório é cadastrado no banco de dados, disponibilizado no site da empresa (é divulgada apenas as informações genéricas necessárias para os compradores, dados pessoais são resguardados e não são divulgados), e encaminhado para os investidores parceiros oferecerem suas propostas.
Vale ressaltar que os valores das propostas oferecidas pelos investidores podem variar de acordo com as peculiaridades de cada precatório, como, por exemplo, o ente devedor (se federal, estadual ou municipal), natureza do crédito (alimentar ou comum), ano de vencimento, valor total do crédito, etc., sendo certo que a Precatórios Já sempre busca a melhor proposta.
Normalmente, os precatórios de entes federais (como União, INSS, DNIT, etc.) são os mais valorizados no mercado e os que também tem uma maior demanda de compra.
Uma vez fechado o negócio, as partes dirigem-se, juntamente com um representante da empresa, ao Cartório de sua preferência, para assinar a documentação necessária e fazer a escritura pública de cessão de crédito.
É neste momento também que o credor originário (cedente/vendedor) recebe o valor devido, dando sua quitação ao comprador. O pagamento normalmente é feito à vista, mediante depósito em conta bancária, ou outro meio que seja acordado entre as partes.
Analise o histórico de operações da empresa
Como se vê, o processo de cessão de crédito de precatório não é nenhum bicho de sete cabeças.
Todavia, por conta da popularização do mercado de compra e venda de precatórios é importante que o credor tome alguns cuidados antes de vender o seu precatório e, de preferência, que esteja bem assessorado por empresa que tenha experiência no mercado de precatórios e seja especialista no assunto.
É importante que o vendedor analise a idoneidade e histórico de operações da empresa, tudo a fim de evitar qualquer prejuízo.
Quer vender seu precatório? Entre em contato conosco!