SIGN IN YOUR ACCOUNT TO HAVE ACCESS TO DIFFERENT FEATURES

FORGOT YOUR PASSWORD?

FORGOT YOUR DETAILS?

AAH, WAIT, I REMEMBER NOW!

Precatórios Já

  • Início
  • Sobre
    • Quem somos
    • Depoimentos
  • Serviços
    • Compra de precatório
    • Venda de precatório
      • Estadual – RJ
      • Estadual – MG
      • Estadual – GO
      • Estadual – BA
    • Curso sobre precatórios
    • Compensação Tributária com Precatórios
  • Blog
  • Contato
Venda o seu precatório
terça-feira, 06 março 2018 / Publicado em Precatórios

Quanto tempo demora para receber um Precatório do INSS

Conforme prevê a Constituição Federal, todo precatório inscrito até 1º de julho de um ano deverá ser pago até o final do ano seguinte, devidamente corrigido. Já os precatórios inscritos a partir de 02 de julho, somente serão pagos no ano subsequente (art. 100, §5º da CF/88).

Por exemplo, os precatórios inscritos até 01/07/2017 deverão ser quitados pelos devedores até o final do ano de 2018. Já os inscritos a partir de 02/07/2017 até 01/07/2018, somente serão pagos em 2019.

Assim, podemos verificar que, por lei, os precatórios podem demorar de 6 meses a até dois anos e meio para serem quitados, tudo a depender da data de inscrição do precatório (que definirá o ano de pagamento), bem como o mês de pagamento que o devedor definir (pois este pode escolher pagar logo no começo do ano, ou então apenas no final, tendo até 31/12 pra fazer a quitação).

Todavia, infelizmente muitos devedores não respeitam esse prazo constitucional, não realizando o pagamento dos seus precatórios no ano devido. Nesses casos, passará então a ser contabilizado juros de mora de 0,5% ao mês até a data do efetivo pagamento.

Veja agora um comparativo em relação à quantidade de tempo que demora para receber um precatório do INSS, que é uma autarquia federal, para os Estados e Municípios. Assim, você tem uma noção do prazo aproximado para o seu caso.

Precatórios federais do INSS levam menos tempo, dentre outras entidades

Na teoria, os prazos para pagamento são sempre os mesmos, como já mencionado na introdução: de seis meses a dois anos e meio. Entretanto, a realidade é bem diferente, pois apenas entes federais, como é o caso do INSS, pagam seus precatórios em dia, ou seja, dentro do prazo constitucional estabelecido.

Nos âmbitos estadual e municipal, porém, tudo funciona de forma diferente quando se fala em quanto tempo demora para receber um precatório.

Poucas localidades respeitam esse prazo, levando até mais de uma década para confirmar o pagamento. Estados como Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais, atualmente, demoram até 15 anos para pagar.

Essa situação, felizmente, não é encontrada em todo o Brasil. Algumas cidades conseguem manter em dia os seus precatórios, como as mineiras Salinas, Araxá e Ouro Preto.

Vale ressaltar que se o valor da condenação judicial for inferior a 60 (sessenta) salários mínimos no caso do INSS, o mesmo será pago através de RPV (Requisição de Pequeno Valor) e não por meio de precatório. Nesses casos, o INSS tem até 60 (sessenta) dias para realizar o pagamento, sob pena de sequestro de verba pública.

Saiba tudo sobre esse assunto em outros textos do site. Aproveite para deixar seu comentário e contar sua experiência com precatórios.

  • Tweet

O que você pode ler em seguida

Qual o Prazo de Pagamento para Precatório Alimentar
Imposto de Renda sobre Precatório Alimentar: Saiba como declarar
Quero vender meu Precatório: Qual o deságio (desconto)?

2 Comentários to “ Quanto tempo demora para receber um Precatório do INSS”

  1. ALUIZIO ANTUNES DE OLIVEIRA fala : Responder
    abril 4, 2018 em 12:15 am

    EXCELENTES EXPLICAÇÕES SOBRE PRECATÓRIO E RPV, TENHO RPV’s DO INSS PARA NEGOCIAR.

  2. Bruna Vieira fala : Responder
    fevereiro 23, 2019 em 5:19 am

    Obrigada por compartilhar este artigo!!!

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Ebook PRECATÓRIOS JÁ

Posts recentes

  • O que é compensação de crédito tributário com precatórios?

    Os precatórios são uma alternativa viável e int...
  • Caixa Econômica Federal compra precatório? Saiba Aqui

    A Caixa Econômica Federal compra precatórios? N...
  • Banco do Brasil compra precatório? Saiba Aqui

    O Banco do Brasil compra precatórios? Não, o Ba...
  • Banco Bradesco compra precatório? Saiba Aqui

    O Banco Bradesco compra precatórios? Não. O Ban...
  • Banco Bonsucesso compra precatório? Saiba Aqui

    O Banco Bonsucesso compra precatórios? Sim, o B...

Arquivo

  • dezembro 2018
  • outubro 2018
  • maio 2018
  • março 2018

Categorias

  • Precatórios
  • RPV

O valor mais justo pelo seu precatório

Fale conosco

(21) 97875-5330 (Ligação)

(21) 98606-5001 (Whats-app)

contato@precatoriosja.com.br

Rua Lauro Muller, 116 - Sala 2007,  20º andar, Botafogo, RJ                  22290-160 

Institucional

  • Quem somos
  • E-book: Tudo sobre Precatórios
  • Blog
  • Privacidade – Titular de precatório
  • Privacidade – Investidor
  • Contato

Serviços

  • Venda de precatório
  • Compensação Tributária com Precatórios
  • Compra de precatório

Acompanhe nas redes sociais

© 2018-2019-2020 Precatórios Já| Todos os direitos reservados.

Uma empresa do grupo Corporações Já

TOP
ENVIAR MENSAGEM
Precisa de ajuda?